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Anta da Herdade das Palhas 1

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 179 de 14 de setembro de 2020, o Anúncio n.º 223/2020 de 10 de agosto de 2020, Abertura do procedimento de classificação da Anta da Herdade das Palhas 1, na Herdade das Palhas, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de outubro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 2


Terreiro da Batalha de Montes Claros

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02, o Anúncio n.º 212/2020  relativo à Abertura de novo procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades da Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Anta Casas do Canal 1

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 209/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Anta Casas do Canal 1, na Herdade das Casas do Canal, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 2



Anta da Herdade das Palhas 3/Foro da Cerca

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 208/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Anta da Herdade das Palhas 3/Foro da Cerca, na Herdade das Palhas, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2



Anta Casas do Canal 3/Foro do Cuco

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 207/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Anta Casas do Canal 3/Foro do Cuco, na Herdade das Casas do Canal, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2



Anta Casas do Canal 4/Talisca

Foi publicado no  Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 206/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Anta Casas do Canal 4/Talisca, na Herdade das Casas do Canal, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Anta da Figueira

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 205/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Anta da Figueira, no Monte da Arena, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Anta da Herdade da Corticeira

Foi publicao no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 204/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Anta da Herdade da Corticeira, na Herdade da Corticeira, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 2


Anta Casas do Canal 2/Foro da Passadeira

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 203/2020 relatvo à Abertura do procedimento de classificação da Anta Casas do Canal 2/Foro da Passadeira, na Herdade das Casas do Canal, freguesia da Glória, concelho de Estremoz, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 2


Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo, sacristia, sala do despacho, arquivo e anexos

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 201/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo, sacristia, sala do despacho, arquivo e anexos, na Rua de Teófilo Braga, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2



Quinta do Bovieiro

Foi publicado no Diário da República n.º 171/2020, Série II de 2020-09-02 o Anúncio n.º 198/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Quinta do Bovieiro, em Bovieiro, freguesia de Abragão, concelho de Penafiel, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 23 de setembro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson

Foi publicado no Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09 o Anúncio n.º 158/2020 relativo à Abertura do procedimento de alteração da classificação do conjunto constituído pela Igreja e antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, na Praça da República, no Largo dos Aviadores, na Avenida Vitorino Nemésio, na Estrada Nacional 246 e na Rua Olinda Sardinha, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 30 de julho de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 123456 e 7


Palacete Leitão

Foi publicado no Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09 o Anúncio n.º 156/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Palacete Leitão, na Rua Marquês de Fronteira, 14 e 16, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 30 de julho de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 12345 e 6


Antiga Capela de São Pedro, na Estação Arqueológica da Tapada de São Pedro

Foi publicado no Diário da República n.º 132/2020, Série II de 2020-07-09, o Anúncio n.º 155/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Antiga Capela de São Pedro, na Estação Arqueológica da Tapada de São Pedro, freguesia de Capinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 30 de julho de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

 

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado

Foi publicado no  Diário da República n.º 131/2020, Série II de 2020-07-08 o Anúncio n.º 154/2020  relativo à Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Pedro, paroquial de Barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado, com acesso pelo Largo 5 de Outubro e pela Rua Joaquim Sabino, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 29 de julho de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Torre de Dornelas e Quinta do Outeiro

Foi publicado no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 o Anúncio n.º 151/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação da Torre de Dornelas e Quinta do Outeiro, no lugar do Outeiro, freguesia de Dornelas, concelho de Amares, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 28 de julho de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Menir da Pedra d'Anta

Foi publicado no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 o Anúncio n.º 150/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Menir da Pedra d'Anta, em Pedra d'Anta, freguesia de Alvadia, concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 28 de julho de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


 «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa

Foi publicado no Diário da República n.º 130/2020, Série II de 2020-07-07 o Anúncio n.º 149/2020 relativo à caducidade do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

 


Sítio Arqueológico da Herdade da Calçada de Baixo

Foi publicado no Diário da República n.º 104/2020, Série II de 2020-05-28 o  Anúncio n.º 122/2020 relativo à Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico da Herdade da Calçada de Baixo, na Herdade da Calçada de Baixo, freguesia de Santa Clara do Louredo, concelho e distrito de Beja, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 22 de junho de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 12 e 3


«Estádio Nacional: Estádio de Honra, court de ténis central, edifícios anexos e mata, integrados no Centro Desportivo Nacional do Jamor»

Foi publicado no Diário da República n.º 80/2020, Série II de 2020-04-23 o Anúncio n.º 98/2020  relativo à Revogação parcial do ato de abertura do procedimento de classificação do «Estádio Nacional: Estádio de Honra, court de ténis central, edifícios anexos e mata, integrados no Centro Desportivo Nacional do Jamor», na Cruz Quebrada, União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 15 de maio de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 12 e 3


Central Elétrica do Entroncamento, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16 o Anúncio n.º 85/2020, relativo à abertura do procedimento de classificação da Central Elétrica do Entroncamento, incluindo o património móvel integrado, no Entroncamento, freguesia e concelho do Entroncamento, distrito de Santarém.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de maio de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Túmulo Megalítico de Santa Rita

Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16 o Anúncio n.º 83/2020  relativo à abertura do procedimento de classificação do Túmulo Megalítico de Santa Rita, em Santa Rita, freguesia de Vila Nova de Cacela, concelho de Vila Real de Santo António, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de maio de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Escola Básica n.º 101 Teixeira de Pascoaes

Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16, o Anúncio n.º 81/2020  relativo à abertura do procedimento de classificação da Escola Básica n.º 101 Teixeira de Pascoaes, na Avenida de Teixeira de Pascoaes, na Avenida do Frei Miguel Contreiras e na Rua dos Lagares d'El-Rei, Lisboa, freguesia de Alvalade, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de maio de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 123 e 4


Casa e Quinta da Ribeira

Foi publicado no Diário da República n.º 75/2020, Série II de 2020-04-16 o Anúncio n.º 78/2020  relativo à abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Ribeira, no lugar da Ribeira, freguesia de Ponte, concelho de Guimarães, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de maio de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


13 moinhos de vento, na União das Freguesias de Cadaval e Pêro Moniz (3), na União das Freguesias de Lamas e Cercal (4) e na freguesia de Vilar (6)

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 26/2020 de 09 de janeiro de 2020,Abertura do procedimento de classificação de 13 moinhos de vento, na União das Freguesias de Cadaval e Pêro Moniz (3), na União das Freguesias de Lamas e Cercal (4) e na freguesia de Vilar (6), no concelho do Cadaval, distrito de Lisboa.


Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 


Museu do Caramulo, escadaria e jardim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 22/2020 de 12 de dezembro de  2019, Abertura do procedimento de classificação do Museu do Caramulo, escadaria e jardim, na Rua de Jean Lurçat, 42, Caramulo, freguesia de Guardão, concelho de Tondela, distrito de Viseu

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 12 e 3


Igreja de São João Baptista, paroquial de Videmonte, incluindo toda a área envolvente, muro e escadório, e o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 20/2020 de 29 de novembro de  2019, Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São João Baptista, paroquial de Videmonte, incluindo toda a área envolvente, muro e escadório, e o património móvel integrado, na Rua da Igreja, Videmonte, freguesia de Videmonte, concelho e distrito da Guarda

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 2


 

Panificadora de Chaves

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 19/2020 de 13 de novembro de 2020, Abertura do procedimento de classificação da Panificadora de Chaves, na Avenida do General Ribeiro de Carvalho, na Travessa de Nuno Álvares e na Avenida de Nuno Álvares, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Colónia Agrícola da Boalhosa - núcleo de Vascões

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 27 de 07 de fevereiro de 2020, o Anúncio n.º 18/2020 de 08 de novembro de  2019, Abertura do procedimento de classificação da Colónia Agrícola da Boalhosa - núcleo de Vascões, em Chã de Lamas, freguesia de Vascões, concelho de Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 02 de março de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos)

Elementos relevantes 1 e 2


Área intramuros do Centro Histórico de Beja

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019 a Declaração de Retificação n.º 975/2019 relativo à Retificação do Anúncio n.º 123/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 3 de julho de 2019 - abertura do procedimento de classificação da área intramuros do Centro Histórico de Beja, em Beja, União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira), concelho e distrito de Beja.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

 

Elementos relevantes 12 e 3


«Vila Viçosa, vila ducal renascentista»

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 221/2019  relativo à abertura do procedimento de classificação como de interesse nacional do conjunto denominado «Vila Viçosa, vila ducal renascentista», na freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, e na freguesia de Borba (matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e na União das Freguesias de Terrugem e Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha, próximo da ribeira de Alpreade

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 220/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha, próximo da ribeira de Alpreade, freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Ruínas do Teatro Romano de Lisboa

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 216/2019 relativo à abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim 

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 215/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, na Rua de Olivença, 13, Estoril, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2


Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado


Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 213/2019 relativo à abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Oeiras, incluindo o património móvel integrado, no Largo 5 de Outubro, Oeiras, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 2


Ermida de Nossa Senhora da Penha, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República nº 243/2019, Série II de 18 de dezembro de 2019  Anúncio n.º 212/2019  relativo à Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Penha, incluindo o património móvel integrado, na Herdade da Penha, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) - 10 de janeiro de 2020
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do CPA 90 dias corridos) 

Elementos relevantes 1 e 2