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Património Cultural

Lista do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

A proteção legal do património cultural imaterial efetua-se por via do registo no «Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial», nos termos do Decreto -Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, com a redação do Decreto-Lei n.º 149/2015 de 4 de agosto.

 

Manifestações inscritas no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial:

Capeia Arraiana

Sumário: Inscrição da “Capeia Arraiana” (município do Sabugal) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 16895/2011, publicado em Diário da República n.º 220/2011, Série II de 2011-11-16.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Rituais coletivos

Contexto Territorial

Local: Sabugal
Concelho: Sabugal

Caracterização síntese

“A Capeia Arraiana é uma manifestação tauromáquica específica de algumas povoações do concelho do Sabugal próximas da fronteira com Espanha, que se caracteriza e singulariza das demais formas populares de manifestações tauromáquicas, pelo facto de a lide do touro bravo ser efectuada colectivamente, com o recurso do Forcão.
A Capeia é realizada em Agosto, em associação com a festa patronal de cada comunidade, e, regra geral, tem lugar no largo principal da aldeia, para tal temporariamente vedado. Para além da Capeia propriamente dita, isto é a lide do touro com o Forcão, constituem componentes públicas da prática o Encerro e o Boi da prova, que precedem a Capeia, e o Desencerro, com o qual ela termina” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade das comunidades do município do Sabugal em que esta tradição se pratica, sendo igualmente fator de relevância a extensão desta prática cultural às seguintes freguesias daquele município: Alfaiates, Aldeia Velha, Aldeia da Ponte, Aldeia do Bispo, Fóios, Forcalhos, Lageosa, Nave, Quadrazais, Rebolosa e Soito;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica e ancoragem territorial, que conjugadamente circunscrevem a geografia sociocultural desta tradição;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, devendo ser salientado o papel de mobilização social e de reforço identitário que esta prática cultural desempenha no interior da respetiva comunidade;

2.4 - A efetiva transmissão intergeracional desta manifestação do património cultural imaterial em onze freguesias do Sabugal, devendo ser salientado que a transmissão da prática abrange todos os elementos de cada comunidade considerada no sentido mais lato, abrangendo não apenas os residentes mas todos os que partilham laços de parentesco e que participam voluntariamente na realização da respetiva "Capeia", desempenhando um papel de extrema importância na preservação da prática;

2.5 - As medidas preconizadas pela Câmara Municipal do Sabugal para salvaguarda e valorização desta manifestação do património cultural imaterial, designadamente as de âmbito cultural, patrimonial e científico, que aprofundem e, ou, iniciem novos planos de leitura sobre esta tradição, designadamente considerando-a na relação com a diversidade das práticas tauromáquicas.” (Anúncio n.º 16895/2011).

Para saber mais


Kola San Jon

Sumário: Inscrição do “Kola San Jon” (Bairro do Alto da Cova da Moura, Amadora) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 323/2013, publicado em Diário da República n.º n.º 200/2013, Série II de 2013-10-16.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Festividades cíclicas

Contexto Territorial

Local: Bairro do Alto da Cova da Moura
Freguesia: Buraca
Concelho: Amadora

Caracterização síntese

“A festa de Kola San Jon consiste num evento multi-expressivo que se realiza no bairro do Alto da Cova da Moura, por ocasião do dia de São João (no fim-de-semana mais próximo de 24 de junho). Tem como elemento central um cortejo, que envolve música instrumental (tambores e apitos, entre outros), música cantada, dança, palavra e artefactos (navio, bandeiras, imagem do santo, espada, ramo, traje, entre outros). Recria, em contexto diaspórico, alguns aspetos da tradição cultural cabo-verdiana (sobretudo nas ilhas do Barlavento), nomeadamente das festas que se realizam entre o dia 3 de maio (dia de Santa Cruz) e o dia 29 de junho (dia de São Pedro) e que atingem o seu momento mais importante na festa de São João. (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade do Bairro do Alto da Cova da Moura (Município da Amadora) em que esta tradição se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, dimensão ritual e ancoragem social na respetiva comunidade;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, devendo ser salientado o papel de mobilização social e de reforço identitário que esta prática cultural desempenha no interior da respetiva comunidade;

2.4 - A efetiva transmissão intergeracional desta manifestação do património cultural imaterial no âmbito da respetiva comunidade do Bairro do Alto da Cova da Moura, devendo ser salientado que na dinâmica da transmissão da prática assume lugar de crucial importância a própria Associação Cultural Moinho da Juventude, responsável pela iniciativa de proteção legal do “Kola San Jon”.

 2.5 - A importância de que se reveste o pedido de inventariação em apreço pelo facto de ter resultado de um processo despoletado pela própria comunidade do Bairro do Alto da Cova da Moura, tendo em vista a salvaguarda da tradição do “Kola San Jon” à escala local, com a participação ativa da própria comunidade;

2.6 - As medidas de salvaguarda e valorização preconizadas pela Associação Cultural Moinho da Juventude para a tradição em apreço, designadamente as de âmbito cultural e científico.” (Anúncio n.º 323/2013). 

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Danças tradicionais da Lousa

Sumário: Inscrição das “Danças Tradicionais da Lousa” (Castelo Branco) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 6/2015, publicado em Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07.

Domínio

Expressões artísticas e manifestações de caráter performativo

Categoria

Manifestações musicais e correlacionadas

Contexto Territorial

Local: Lousa
Freguesia: Lousa
Concelho: Castelo Branco

Caracterização síntese
“As Danças Tradicionais da Lousa consistem num conjunto de manifestações musicais e coreográficas, específicas desta povoação, integradas nos festejos em honra de Nossa Senhora dos Altos Céus. As Danças têm lugar no domingo, pela tarde, imediatamente após a procissão religiosa, cabendo ao grupo das Virgens a primeira atuação. No adro da Igreja, o grupo de oito jovens do sexo feminino, trajadas de branco e adornadas com ouro, recitam quadras evocativas à padroeira. Em seguida executam uma coreografia ao ritmo dado por um tocador de guitarra portuguesa. Junto do grupo e do tocador, destaca-se a figura do Guardião que empunha uma espada e cuja função consiste, por um lado, em afastar os observadores, garantindo o espaço adequado para a realização da Dança e, por outro, zelando pela “pureza” das Donzelas e pelo ouro que elas transportam (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade da Lousa (Município de Castelo Branco) em que esta tradição se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, dimensão festiva e ritual, assim como pela sua ancoragem social na respetiva comunidade;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, não obstante os riscos e ameaças com que se defronta atualmente a sua transmissão intergeracional;

2.4. - A importância de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, em virtude de ter resultado de um projeto de investigação desenvolvido especificamente sobre as «Danças Tradicional da Lousa»;

2.5 - As medidas de salvaguarda e valorização preconizadas para a salvaguarda e viabilidade futura da tradição em apreço, designadamente as de âmbito cultural e patrimonial.” (Anúncio n.º 6/2015).

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Processo de confeção de louça preta de Bisalhães

Sumário: Inscrição (salvaguarda urgente) do "Processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães" (Vila Real) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 36/2015, publicado em Diário da República n.º 45 de 2015-03-15.

Domínio

Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais

Categoria

Manifestações artísticas e correlacionadas

Contexto Territorial

Local: Bisalhães
Freguesia: Mondrões
Concelho: Vila Real

Caracterização síntese

“A Louça Preta de Bisalhães, específica do centro olárico da aldeia de Bisalhães, freguesia de Mondrões, no concelho de Vila Real, é atualmente confecionada pelos oleiros Cesário da Rocha Martins; Manuel Joaquim da Rocha Martins; Sezisnando Ramalho; Jorge Ramalho; Querubim Queirós Rocha; Miguel Fontes; e Albano Carvalho (o escultor). Estes oleiros procedem à confeção das peças de louça, à cozedura e à venda. Atualmente a louça é confecionada nas oficinas que estes oleiros possuem em Bisalhães, mas também nos postos de venda que lhes foram disponibilizados pela Câmara Municipal de Vila Real à entrada da cidade. O processo de cozedura das peças de barro é efetuado exclusivamente nos fornos destes oleiros, em Bisalhães (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade da Bisalhães (Município de Vila Real) em que esta tradição se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, com origens que remontam pelo menos ao século XVI, assim como pela sua forte ancoragem social, não apenas na comunidade de Bisalhães mas no Município de Vila Real considerado globalmente;

2.3 - A relevância desta manifestação do património cultural imaterial para o desenvolvimento sustentável da comunidade de Bisalhães;

2.4 - A comprovada necessidade da salvaguarda urgente desta manifestação do património cultural imaterial, atendendo às características do atual contexto de transmissão intergeracional dos inerentes saberes, técnicas e tecnologias, que configuram sérios riscos de extinção desta prática tradicional, a médio ou longo prazo;

2.5 - As medidas de salvaguarda e valorização preconizadas para a salvaguarda e viabilidade futura da tradição em apreço, designadamente as de âmbito patrimonial, científico, formativo e económico.” (Anúncio n.º 36/2015).

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Festa em Honra de Nossa Senhora da Penha de França

Sumário: Inscrição da “Festa em honra de Nossa Senhora da Penha de França” (Vista Alegre, Ílhavo) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 82/2015, publicado em Diário da República n.º 88 de 2015-05-07.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Festividades cíclicas

Contexto Territorial

Local: Fábrica e Lugar da Vista Alegre
Freguesia: Ílhavo (São Salvador)
Concelho: Ílhavo

Caracterização síntese

As Festas em honra de Nossa Senhora de Penha de França são uma celebração de carácter religioso, que decorre durante quatro dias, na Fábrica e lugar da Vista Alegre, em Ílhavo, durante o primeiro fim-de-semana do mês de Julho. Invocando o culto à Nossa Senhora da Penha de França, têm como local central a capela aí construída em sua honra, nos finais do século XVII, pelo Bispo D. Manuel de Moura Manoel. As festividades religiosas remontam provavelmente a finais do século XVII, inícios do século XVIII, sendo por isso anteriores ao estabelecimento da Fábrica no local. (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade da Fábrica da Vista Alegre (Município de Ílhavo), em que esta tradição se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, com origens que remontam ao século XVIII, assim como pela sua forte ancoragem social na comunidade da Fábrica da Vista Alegre (Município de Ílhavo);

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, não obstante as atuais ameaças à tradição, designadamente de âmbito social e religioso;

2.4 - A importância de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, em virtude de ter resultado de investigação desenvolvida no âmbito da comunidade de detentores pelo Museu da Vista Alegre;

2.5 - As medidas de salvaguarda e valorização preconizadas para a salvaguarda e viabilidade futura da tradição em apreço, designadamente as de âmbito patrimonial, científico e social.” (Anúncio n.º 82/2015).

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Produção de Figurado em Barro de Estremoz

Sumário: inscrição da “Produção de Figurado em Barro de Estremoz” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 83/2015, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 88, de 2015-05-07.

Domínio

Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais

Categoria

Manifestações artísticas e correlacionadas

Contexto Territorial

Local: Estremoz
Freguesia: Estremoz (Santo André)
Concelho: Estremoz

Caracterização síntese

“O Figurado em Barro de Estremoz constitui um tipo de produção, de carácter artesanal, identificado em exclusivo com o centro de produção que lhe confere a designação, e de que constituem principais marcas identificativas o seu processo de modelação, a diversidade e carácter único dos modelos produzidos, assim como o respetivo carácter estético, expresso em particular na sua viva policromia.
As origens do Figurado de Estremoz remontam ao séc. XVII/XVIII, conforme documentado em diversas fontes e coleções nacionais, em particular a do Museu Municipal de Estremoz, e encontram-se intimamente ligadas à produção de imaginária devocional, nomeadamente imagens de “Nossa Senhora da Conceição” e “Santo António”, a que acresce, em finais do séc. XVIII, a produção de “Presépios”, em todos os casos destinados a consumo por parte das classes populares. (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade de Estremoz em que esta tradição se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, com origens que remontam pelo menos ao século XVII, assim como pela sua forte ancoragem social na comunidade de Estremoz;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, não obstante as atuais ameaças expressas na dificuldade de formação de novos praticantes da tradição no âmbito da própria comunidade;

2.4 - A importância de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, em virtude de ter resultado de investigação desenvolvida pelo Museu Municipal de Estremoz;

2.5 - As medidas de salvaguarda e valorização preconizadas para a salvaguarda e viabilidade futura da tradição em apreço, designadamente as de âmbito patrimonial, científico e educativo.” (Anúncio n.º 83/2015).

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Endoenças de Entre-os-Rios

Sumário: Inscrição das “Endoenças de Entre-os Rios” (Penafiel e Marco de Canaveses) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 189/2015, publicado em Diário da República n.º 152/2015, Série II de 2015-08-06.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Festividades cíclicas

Contexto Territorial

Local: Entre-os-Rios

Freguesia: Eja

Concelho: Penafiel

Caracterização síntese

“Quinta-feira de Endoenças, com a Procissão do Senhor dos Passos e sermão «do Encontro», é um dia festivo que pertence à vivência fortemente ritualizada da Semana Santa, integrada no ciclo primaveril dominado pela Páscoa. Complementa-a naturalmente a Sexta-feira da Paixão, em que nova procissão, do Senhor Morto, faz o percurso inverso ao da noite anterior, para regressar à matriz onde decorrerá a «aleluia», no sábado.
A originalidade desta celebração pascal em Entre-os-Rios não reside porém nas cerimónias em si, semelhantes a outras da Semana Santa, muitas bem mais ricas e complexas, mas no facto de actualizar anualmente o profundo sentido de pertença a uma comunidade ribeirinha invulgar, que não coincide com freguesia ou paróquia, assente num território há oito séculos repartido por três margens de rios de difícil travessia (Tâmega e Douro), que dominaram o seu quotidiano, enquadramento territorial que constitui uma relíquia de divisões administrativas passadas, neste caso as terras do medievo couto de Santa Clara do Torrão. (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1. - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se pratica;

2.2. - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, com origens que remontam pelo menos ao século XVII, assim como pelo seu papel no reforço dos laços identitários da comunidade paroquial globalmente considerada;

2.3. - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, expressa na enorme adesão que a mesma suscita;

2.4. - A importância técnica e científica de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, resultado de investigação desenvolvida ao longo de anos pelo Museu Municipal de Penafiel;

2.5. - A relevância técnica e científica do pedido de inventariação em apreço em matéria de identificação de potenciais fatores de ameaça ao significado fundamental das celebrações religiosas das «Endoenças» para a respetiva comunidade.” (Anúncio n.º 189/2015).

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Conhecimentos tradicionais, de caráter etnobotânico e artesanal, utilizados no processo de produção de palitos

Sumário: Inscrição dos “Conhecimentos tradicionais, de caráter etnobotânico e artesanal, utilizados no processo de produção de palitos”(Lorvão, Figueira de Lorvão, Penacova) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 70/2016, publicado em Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11.

Domínio

Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais

Categoria

Atividades transformadoras

Contexto Territorial

Locais: Caneiro, Chelo, Chelinho, Lorvão, Rebordosa e São Mamede, Paradela, Roxo, Ronqueira, Golpilhal e Granja.

Freguesias: Figueira de Lorvão, Lorvão e Penacova

Concelho: Penacova

Caracterização síntese

“A manufatura dos palitos consiste numa atividade transformadora, de caráter pré-industrial, característica de diversas comunidades do município de Penacova. Com íntima associação à indústria transformadora local e importância expressiva na economia local, o processo tradicional de produção de palitos consiste num processo tecnicamente simples em que convergem e constituem fatores fundamentais dois tipos de saberes tradicionais locais. Em primeiro lugar conhecimentos de cariz etnobotânico, expressos no conhecimento dos cobertos e espécies vegetais endógenas, assim como nos procedimentos de seleção, abate e preparação das madeiras de salgueiro e choupo, incluindo o seu descasque e secagem, ao sol e no forno, destinadas à confeção de palitos. Em segundo lugar, os conhecimentos e as aptidões técnicas expressas no procedimento de laminação daquelas madeiras, com recurso a utensílios simples, em que a destreza do artesão, aprendida e desenvolvida em contexto familiar desde a infância, constitui o fator fundamental.” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1. - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se originou e se pratica;

2.2. - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, com origens que remontam pelo menos ao século XVII;

2.3. - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, traduzida em saberes e competências técnicas, de caráter etnobotânico e artesanal, transmitidas intergeracionalmente no âmbito comunidade de Lorvão;

2.4. - A importância técnica e científica de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, resultado de investigação desenvolvida ao longo de diversos anos pela Câmara Municipal de Penacova, assim atualizando o primeiro estudo em profundidade, de caráter histórico e etnográfico, sobre manifestação do património cultural imaterial, realizado na década de 1980.” (Anúncio n.º 70/2016).

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Artes e saberes de construção e uso da bateira avieira no rio Tejo

Sumário: Inscrição (salvaguarda urgente) das “Artes e saberes de construção e uso da bateira avieira no rio Tejo” (Caneiras, Santarém) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, - Anúncio n.º 121/2016, publicado em Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04.

Domínio

Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais

Categoria

Pesca e aquicultura

Contexto Territorial

Local: Caneiras

Freguesia: Marvila

Concelho: Santarém.

Caracterização síntese

“As artes e os saberes de construção e uso da bateira avieira constituem um conjunto de técnicas e conhecimentos de base tradicional, característico das comunidades de pescadores das zonas ribeirinhas do Tejo. Estas comunidades identificam-se coletivamente como “avieiros”, categoria evocativa da sua condição de descendentes de migrantes originários da praia de Vieira de Leiria.
As técnicas construtivas da embarcação denominada por bateira avieira são uma expressão singular das técnicas tradicionais de construção naval de carpintaria de machado. Mobilizando saberes transmitidos por via familiar desde o início do século XX, os atuais detentores desta tradição construtiva estão no centro de um universo vivo de usos económicos, sociais e simbólicos da embarcação pelos avieiros das comunidades ribeirinhas. (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica, com origens que remontam aos finais do século XIX e à fixação sucessiva nas margens do rio Tejo de comunidades oriundas do litoral central;

2.2 - A relevância da prática em apreço como fator de sustentabilidade ambiental e de reforço da identidade cultural da comunidade das Caneiras;

2.3 - A relevância da bateira avieira para a manutenção do modo de vida tradicional da comunidade das Caneiras, assente na pesca no rio Tejo;

2.4 - A comprovada necessidade da salvaguarda urgente desta manifestação do património cultural imaterial, atendendo às características do atual contexto de transmissão intergeracional dos inerentes saberes e técnicas, que configuram sérios riscos de extinção desta prática tradicional, a curto ou médio prazo;

2.5 - As medidas que configuram o plano de salvaguarda proposto com vista a assegurar a viabilidade futura da tradição em apreço, designadamente as de âmbito patrimonial, científico e formativo, para além das medidas destinadas à sensibilização pública para a necessidade daquela salvaguarda.” (Anúncio n.º 121/2016). 

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Festa de Carnaval dos Caretos de Podence

Sumário: Inscrição da “Festa de Carnaval dos Caretos de Podence” (Macedo de Cavaleiros) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, Anúncio n.º 13/2017,publicado em Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Festividades cíclicas

Contexto Territorial

Local: Podence
Freguesia: Podence
Concelho: Macedo de Cavaleiros

Caracterização síntese

“A festa de Carnaval dos Caretos de Podence é um ritual que se caracteriza pelo comportamento específico dos seus protagonistas mascarados, os “caretos”. Nas suas “sortidas à rua” (em regra, nos três dias de Carnaval), os caretos, percorrem a aldeia tendo como principal missão chocalhar as mulheres. Este ritual festivo que é também caracterizado pelo convívio entre vizinhos, amigos e familiares, foi num contexto passado, de que dá conta a memória dos residentes mais velhos na aldeia, protagonizado essencialmente pelos rapazes e homens solteiros, cujo alvo eram as jovens raparigas e mulheres solteiras, tendo portanto uma função propiciatória, de passagem e de comportamento erótico-sexual. (…)”

(MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se originou e se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica e evidente relação com práticas festivas homólogas, características do Nordeste Trasmontano;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, traduzida em práticas rituais transmitidas intergeracionalmente no âmbito da comunidade de Podence, com recurso privilegiado à oralidade;

2.4 - A importância técnica e científica de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, que atualiza investigação em profundidade, desenvolvida ao longo de diversos anos com recurso aos métodos e técnicas na área da antropologia.” (Anúncio n.º 13/2017).

Para saber mais


Arte-Xávega na Costa da Caparica

Sumário: Inscrição da “Arte Xávega” (Costa da Caparica, Almada) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 14/2017, publicado em Diário da República n.º 34/2017, Série II de 2017-02-16.

Domínio

Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais

Categoria

Pesca e aquicultura

Contexto Territorial

Local: Costa da Caparica; Fonte da Telha.
Freguesia: Costa da Caparica
Concelho: Almada

Caracterização síntese

A Arte-Xávega é uma técnica de pesca tradicional definida pelos pescadores da Costa da Caparica como uma rede de cerco envolvente que é lançada no mar e depois puxada para terra, classificada pelo decreto parlamentar nº 7/2000 de 30 de Maio, como pesca por arte envolvente-arrastante e regulamentada pela portaria 1102-F/2000 de 22 de Novembro. A Arte, como é designado o conjunto constituído por cordas, alares e saco, é lançada ao mar a partir de uma embarcação, deixando em terra a ponta da corda designada por banda panda. Depois de largar a rede, a embarcação regressa à praia trazendo a outra ponta de corda, designada por banda barca. Logo que a segunda corda chega à praia inicia-se o processo de alagem em simultâneo de ambas as cordas, puxando para a praia a rede cuja boca do saco se mantém aberta através da utilização de boias e de pesos (…)” (MatrizPCI)

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade dos dois núcleos piscatórios da comunidade em que esta tradição se desenvolveu e se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica e evidente relação com práticas homólogas de outras comunidades piscatórias em Portugal, designadamente no litoral Centro e Norte;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, traduzida em técnicas transmitidas intergeracionalmente no âmbito dois núcleos piscatórios da comunidade da Costa da Caparica, com recurso privilegiado à oralidade;

2.4 - A importância técnica e científica de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, desenvolvida ao longo de diversos anos com recurso aos métodos e técnicas etnográficas.” (Anúncio n.º 14/2017).

Para saber mais


Festas do Povo de Campo Maior

Sumário: Inscrição das “Festas do Povo de Campo Maior” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 207/2018,publicado em Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Rituais coletivos

Contexto Territorial

Local: Campo Maior
Concelho: Campo Maior

Caracterização síntese

As Festas do Povo constituem uma manifestação popular de ampla participação da comunidade de Campo Maior, que se traduz num conjunto de atributos únicos, em si e na sua conjugação: da soberania da decisão da sua realização, porque as festas ”acontecem quando o povo quer”; à sua organização baseada numa complexa simplicidade a partir de cada rua, unidade socio-espacial que imagina, organiza e prepara a festa e de cuja adesão as Festas dependem; ao tempo longo de serões de trabalho em que as mulheres têm uma mobilização preponderante na organização e na manufatura; e, finalmente, à transfiguração completa da vila, da noite para o dia, com base na decoração das ruas do centro histórico e áreas adjacentes com milhões de flores de papel com formas, cores e elaborações muito diversas, criando um espaço cénico que arquiteta e edifica uma rua dentro da rua que projeta a cidade ideal, colorida, em festa, de portas abertas e sem distinções sociais.” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se originou e se pratica;

2.2 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, traduzida em práticas transmitidas intergeracionalmente no âmbito da comunidade de Campo Maior, com recurso privilegiado à oralidade.” (Anúncio n.º 207/2018).

Para saber mais


Danças, Bailinhos e Comédias do Carnaval da Ilha Terceira

Sumário: Inscrição das ”Danças, Bailinhos e Comédias da ilha Terceira” (Açores) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 176/2020, publicado em Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03.

Domínio

Expressões artísticas e manifestações de carácter performativo

Categoria

Manifestações teatrais e performativas

Contexto Territorial

Local: Ilha Terceira
Arquipélago: Açores

Caracterização síntese

As Danças, Bailinhos e Comédias do Carnaval da Terceira são uma manifestação singular, específica da Ilha Terceira, nos Açores, que se caracteriza pela organização de vários grupos de pessoas para encenar espetáculos – compreendendo dimensões de teatro, de música e de dança – que depois exibirão de forma itinerante pelas salas de espetáculos da ilha que virão a acolher as apresentações, durante os chamados quatro dias gordos de Carnaval, que antecedem a quarta-feira de cinzas. Envolve a participação direta de mais de 1.250 pessoas, contabilizando apenas as que integram o espetáculo em palco, que durante o circuito fazem mais de 1.000 atuações, correspondentes a 2.200 minutos de espetáculo, nos quatro dias em que este decorre.” (MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se originou e se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica e evidente relação com práticas festivas homólogas;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, traduzida em práticas rituais transmitidas, intergeracionalmente no âmbito da comunidade de Loulé, com recurso privilegiado à oralidade;

2.4 - A importância técnica e científica de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, que atualiza investigação em profundidade, desenvolvida ao longo de diversos anos com recurso aos métodos e técnicas na área da antropologia.” (Anúncio n.º 176/2020).

Para saber mais


Culto a Nossa Senhora da Piedade de Loulé

Sumário: Inscrição do “Culto a Nossa Senhora da Piedade de Loulé” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 177/2020, publicado em Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Conceções e práticas mágico-religiosas

Contexto Territorial

Freguesias: Almancil, Ameixial, Alte, Boliqueime, Quarteira, Salir, São Clemente, São Sebastião, e União de Freguesias de Benafim, Querença, Tôr

Concelho: Loulé

Caracterização síntese

O Culto a Nossa Senhora da Piedade de Loulé – Mãe Soberana dos Louletanos consiste num conjunto de práticas religiosas, inseridas no âmbito doutrinário da Igreja Católica, em redor da veneração a Nossa Senhora da Piedade. Esta tradição tem expressão em Loulé desde, pelo menos, o século XVI, sofrendo alterações ao longo dos tempos.
Presentemente esta manifestação mantém o culto à Imagem, que se encontra durante a maior parte do ano na sua ermida (séc. XVI), localizada num cerro à entrada sudoeste da cidade. Esta ermida faz parte de um complexo maior, que foi edificado no decorrer do século XX, e que é composto por uma moderna igreja, uma casa de velas e alguns complexos de apoio, a que se chama santuário. (…)”(MatrizPCI).

Fundamento

“2.1 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se originou e se pratica;

2.2 - A importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial pela sua profundidade histórica e evidente relação com práticas festivas homólogas;

2.3 - A produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, traduzida em práticas rituais transmitidas, intergeracionalmente no âmbito da comunidade de Loulé, com recurso privilegiado à oralidade;

2.4 - A importância técnica e científica de que se reveste o pedido de inventariação em apreço, que atualiza investigação em profundidade, desenvolvida ao longo de diversos anos com recurso aos métodos e técnicas na área da antropologia.” (Anúncio n.º 177/2020).

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Cantar os Reis em Ovar

Sumário:  Inscrição do “Cantar os Reis em Ovar” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Anúncio n.º 265, publicado em Diário da República n.º 228/2020, Série II de 2020-11-23.

Domínio

Práticas sociais, rituais e eventos festivos

Categoria

Manifestações musicais e correlacionadas

Contexto Territorial

Freguesia: Ovar
Concelho: Ovar

Caracterização síntese

“A tradição de Cantar os Reis em Ovar é uma prática poético-musical multi-localizada, performada em colectivo, localmente, em espaços públicos e privados do concelho de Ovar por ocasião da Festa dos Reis Magos (6 de Janeiro), em formato apresentativo. Envolve a performance musical de repertórios polifónicos próprios contendo partes solisticas, de grupos corais e instrumentais (as trupes ou “troupes”) formados por ovarenses, dirigida a indivíduos ou instituições específicas, contendo mensagens cantadas alusivas aos valores de base cristã inspiradas pelos episódios do ciclo de Natal, nomeadamente o da visita dos Reis Magos. (…)” (MatrizPCI).

Fundamento

“2 - A inscrição do «Cantar dos Reis em Ovar» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial reflete os critérios constantes no artigo 10.º do referido diploma, relativos à importância da manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade em que esta tradição se originou e se pratica e a produção e reprodução efetivas que caracterizam esta manifestação do património cultural na atualidade, traduzida em práticas transmitidas intergeracionalmente no âmbito da comunidade de Ovar, com recurso privilegiado à oralidade e envolvimento empírico.” (Anúncio n.º 228/2020).

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