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Cartas, Convenções e Documentos Históricos

2013
Adopção da Directiva sobre Qualificações Profissionais

O Conselho Europeu adoptou, no passado dia 15 de Novembro, uma Directiva que actualiza a Directiva 2005/36 promovendo uma maior mobilidade de profissionais através de um reconhecimento mais célere da sua formação.

Ver notícia do Parlamento Europeu - MEPs pave the way for greater professional mobility in the EU

Ver notícia do Conselho da Europa - Adoption of the Professional Qualifications Directive


2011
Competências para o acesso à profissão de conservador-restaurador

Livro publicado pela European Confederation of Conservator-Restorers' Organisations (E.C.C.O.) que define as competências necessárias para ingressar na profissão de Conservador-restaurador.

ECCO - Competences for Access to the Conservation-Restoration Profession

Quadro para o acesso à profissão de conservador-restaurador através do mapeamento das competências especializadas

Artigo publicado por Jeremy Hutchings ans Susan Corr, membros da comissão da E.C.C.O., contendo os descritores referentes à profissão do conservador-restaurador.

Ver artigo - A Framework for Access to the Conservation-Restoration Profession via the Mapping of its Specialist Competencies 

Declaração de Paris sobre o património como motor de desenvolvimento

Declaração de princípios e recomendações sobre as relações entre o património e desenvolvimento consideradas como um trunfo para a preservação do património, a difusão dos valores que lhe são inerentes e o desenvolvimento cultural, social e económico das populações.

ICOMOS - Déclaration de Paris sur le Patrimoine comme Moteur du Développement

 


2009
Recomendações europeias para a conservação e restauro do património cultural

Texto elaborado pela European Confederation of Conservator-Restorers' Organisations (E.C.C.O.) em parceria com a rede ENCORE e o ICCROM.

E.C.C.O. - Recommandation européenne pour la conservation et la restauration du patrimoine culturel European Recommendation for the Conservation and Restoration of Cultural Heritage

 


2008
Referencial Europeu das Profissões Museais

Referencial que descreve as relações funcionais dos profissionais no seio dos museus e define a habilitação académica inicial do conservador-restaurador a par do conservador de museu.

ICOM Portugal


2004
Directrizes profissionais III da E.C.C.O.

Requisitos básicos para o ensino da Conservação-Restauro (actualização de Março de 2004).

E.C.C.O. - E.C.C.O Professional Guideline III

Artesanato e conservação: Relatório síntese para o ICCROM

Documento publicado no sítio do ICCROM em 2004. Reflecte sobre a necessidade de preservar as profissões artesanais interligando-as com a conservação e restauro (ver ponto B.1.d.).

ICCROM - Crafts and Conservation: Synthesis Report for ICCROM


2003
Directrizes profissionais II da ECCO

Código de ética (actualização de Março de 2003.

E.C.C.O. - E.C.C.O Professional Guideline II

ECCO - ENCoRE Joint Paper 

Documento aprovado pelas duas instituições, sobre o Ensino e o Acesso à profissão de Conservação-Restauro, de modo a fazer face às mudanças introduzidas pelo Processo de Bolonha.

E.C.C.O - E.C.C.O - ENCoRE Paper on Education and Access to the Conservation-Restoration Profession

Princípios ICOMOS para a preservação e conservação-restauro das pinturas murais

Reflexão sobre princípios e práticas específicos para a protecção, preservação e conservação-restauro de pinturas murais (documento ratificado na 14ª Assembleia-geral do ICOMOS).

ICOMOS - Icomos Principles for The Preservation and Conservation-Restoration of Wall Paintings


2002 
Directrizes profissionais I da E.C.C.O.

Definição da profissão (actualização de Março de 2002).

E.C.C.O. - E.C.C.O Professional Guideline I


2001
Actores do Património Europeu e Legislação

O projecto APEL desenvolveu um estudo comparativo sobre as responsabilidades legais e profissionais dos conservadores-restauradores face a outros actores na salvaguarda e conservação do Património Cultural. O Projecto APEL foi iniciado pela Confederação Europeia de Associações Profissionais de Conservadores-Restauradores (ECCO) e financiado pela Comissão Europeia DG X. Teve como parceiros o ICCROM e outros organismos de países europeus, nomeadamente a Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP).

E.C.C.O. – APEL Acteurs du Patrimoine Européen et Législation


1998
Documento de Viena

Documento criado durante o Encontro de Vienna, aonde a ECCO e vários estabelecimentos de ensino se reuniram para avaliar o projecto FULCO.

O projecto FULCO (FULCO Framework of Competence for Conservator-Restorers in Europe) debruçou-se sobre os sistemas que definiam as competências para o exercício da profissão do conservador-restaurador de forma a criar um quadro de competências que pudesse desenvolver normas, no contexto europeu. A apresentação do projecto Fulco teve lugar no Encontro de Viena em 30.11 - 1.12.1998. A não aprovação pelos parceiros do projecto resultou no Documento de Viena. O Projecto Fulco foi iniciado pelo Netherlands Institute of Cultural Heritage (ICN) e financiado pela Comissão Europeia DG X. A ideia do projecto nasceu após o Encontro de Pavia da necessidade de definir as competências profissionais dos Conservadores-Restauradores. O artigo de Kate Foley (consultora do projecto) descreve a metodologia do projecto e apresenta o quadro. 

ENCoRE – The Document of Vienna 1-12-1998

Artigo de Kate Foley - A QUESTION OF STANDARDS


1997 
Documento de Pavia

Especialistas ligados à conservação-restauro do património cultural, reunidos num encontro em Pavia entre 18 e 22 de Outubro de 1997, elaboraram 13 recomendações de forma a reforçar o papel do conservador-restaurador, preconizando o grau de doutoramento e maior igualdade no poder de decisão em contexto laboral.

ENCoRE – The Document of Pavia

ENCoRE – Documento de constituição

A ENCoRE foi fundada como rede associativa de instituições de ensino superior no âmbito da conservação-restauro. O seu principal objectivo é promover a investigação e o ensino no campo da conservação-restauro do património cultural.

ENCoRE – The ENCoRE Document of Constitution


1995
Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP) – Historial

A ARP foi constituída como associação portuguesa, com carácter de associação de classe. Os fins da Associação são a defesa e a promoção do estatuto profissional do Conservador-Restaurador, bem como a protecção e salvaguarda, de forma prática, científica e cultural do património artístico móvel e imóvel.

ARP - História


1991
European Confederation of Conservator-Restorers’ Organisations (ECCO) - Historial

A E.C.C.O. foi criada como confederação europeia de associações profissionais de conservadores-restauradores.

E.C.C.O. – History of E.C.C.O.


1984 
O Conservador-Restaurador: uma Definição da Profissão

Documento apresentado na 7ª Conferência do ICOM-CC em Coppenhagen em 1984, que define o perfil profissional do conservador-restaurador.

ICOM - The Conservator-Restorer: a Definition of the Profession


1967
ICOM-CC: Estatutos

Através dos seus 23 grupos de trabalho o ICOM-CC (Conservation Committee) oferece aos profissionais de conservação-restauro, cientistas e conservadores de museu a oportunidade de colaborar, estudar e promover a conservação e análise de obras históricas e culturais de valor significativo.

ICOM-CC - ICOM-CC By-Laws 2011


1956
ICCROM – Historial

No após guerra da II Guerra Mundial foi adoptada a proposta de criar um centro intergovernamental para o estudo e melhoria dos métodos de restauro, na Nona Conferência Geral da UNESCO em Nova Delhi em 1956. Após um acordo com o governo italiano o "International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property" foi sediado em Roma em 1959.

ICCROM - Brief History


1950
IIC – Historial

O Instituto Internacional para a Conservação de Objectos Museológicos nasce, em 1950, no Reino Unido para contribuir para o melhoramento do conhecimento e qualificações no exercício da profissão. O seu nome actual é adoptado em 1959

IIC - A brief history of IIC


1945
UNESCO  – Historial e objectivos

A criação da Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas (UNESCO) em 1945 foi um passo importante para o aumento da sensibilização a nível mundial no que diz respeito ao património cultural. Na sua Constituição foi incumbida de "assegurar a preservação e a protecção do património mundial de obras de arte e monumentos de valor histórico ou de interesse científico".


UNESCO – Introducing UNESCO


1931
Carta de Atenas

Sete resoluções importantes foram apresentadas no 1º Congresso de arquitectos e técnicos de monumentos históricos em Atenas, documento que se intitulou "Carta del Restauro". A Carta de Atenas, ou Carta del Restauro, definiu pela primeira vez os princípios básicos para a preservação e restauro de edifícios antigos e contribuiu para o desenvolvimento de um vasto movimento internacional que levou ao aparecimento das organizações internacionais nessa área.

ICOMOS - La Charte d'Athènes pour la Restauration des Monuments Historiques - 1931

IGESPAR – Carta de Atenas