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Património Cultural

News 02/04/2021

Marca do Património Europeu 2021 (MPE) Candidatura das Linhas de Torres Vedras selecionada pelo júri nacional para ser apresentada ao júri da União Europeia

A candidatura das Linhas de Torres Vedras foi selecionada pelo júri nacional de pré-seleção dos sítios para atribuição da Marca do Património Europeu 2021, constituído pela coordenadora nacional da MPE (GEPAC/Ministério da Cultura), e por representantes da Direção-Geral do Património Cultural, das Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo, Algarve, da Direção Regional de Cultura dos Açores, da Secretaria Regional de Cultura e Turismo da Madeira e do ICOMOS Portugal.

O júri considerou unanimemente que a candidatura apresentada pela Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT), Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras, destacando-se significativamente das restantes candidaturas apresentadas, corresponde de forma muito positiva a todos os critérios para seleção da MPE.

Para além das Linhas de Torres Vedras foram apresentadas as candidaturas do Palácio Nacional de Mafra, do Conjunto Patrimonial do Bussaco, do Abrigo do Lagar Velho/Menino do Lapedo-Vale do Lapedo, dos Lugares de Paz (transnacional) e Fajã da Ovelha – Diversidade Patrimonial (Madeira).

Desde 2013 foram atribuídas 48 distinções, 4 delas atribuídas a Portugal: Carta da Abolição da Pena de Morte e Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (2014), Promontório de Sagres (2015) e Património Cultural Subaquático dos Açores (2019).

A Marca do Património Europeu (MPE) é uma medida da União Europeia que tem por base uma iniciativa intergovernamental lançada em 2006. Foi estabelecida pelo Parlamento e pelo Conselho da União Europeia.

Nos termos do regulamento “Os objetivos gerais da Marca do Património Europeu (MPE) consistem em reforçar o sentimento de pertença à União Europeia por parte dos cidadãos europeus, em especial dos jovens, com base nos valores e elementos comuns da história e do património cultural europeus, valorizar a diversidade nacional e regional e incrementar o diálogo intercultural. Para isso, esta designação procura realçar o valor simbólico e melhorar a visibilidade de sítios que tenham desempenhado um papel significativo na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia.”

Os procedimentos de seleção e de controlo da MPE são rigorosos e estabelecem várias fases de apreciação. Após uma pré seleção efetuada por cada Estado Membro, um painel de peritos europeus elabora um relatório de apreciação sobre as pré-candidaturas, remetendo para a comissão Europeia a recomendação dos sítios a atribuir a MPE.  

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