Direção-Geral do Património Cultural

Consulte as Medidas de apoio para o setor cultural nomeadamente no que se prende com as áreas do Cinema e Audiovisual, Música, Livro, Museus e Profissionais da Cultura (em atualização permanente):

PROGRAMA GARANTIR CULTURA

O que é?
Um apoio a fundo perdido e sem concurso, no montante de 42M€;

A quem se destina?
a todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura (teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, associações, …) e a todos os profissionais do setor da cultura (artistas, autores, técnicos, …).

DGARTES

Consulte aqui as FAQ'S da DGARTES

- 35 M€ para apoios sustentados:
  . Apoio às 75 entidades elegíveis (não apoiadas) do concurso 2020-2021;

  . Complemento de apoio às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso 2020-2021;

  . Renovação, em 2022, a todas as entidades, num total de 186, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal;

- 8,4M€ para atribuição de apoio a 368 entidades não apoiadas no concurso de 2020

- Abertura do programa de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), em 2021;

- Abertura, no 2.º semestre de 2021, do novo concurso para o Programa de Apoio a Projetos e celebração, durante o ano de 2021, de acordos de Apoio em Parceria;

- Abertura, no 1.º trimestre de 2022, dos concursos de Apoio Sustentado (novo modelo de apoio às Artes).

APOIO SOCIAL A TRABALHADORES DA CULTURA

Consulte aqui mais informação da Segurança Social 

- Todos os CAE e IRS da Cultura (Principais);

- 1 IAS por trabalhador (438,81€).

APOIO A ESTRUTURAS ARTÍSTICAS NÃO PROFISSIONAIS

- Direção Regional do Algarve – 160 mil€ - consulte aqui mais informação

- Direção Regional do Alentejo – 107 mil€ (não é necessário aviso);

- Direção Regional do Centro – 70 mil€ (aviso a abrir em fevereiro);

- Direção Regional do Norte – 70 mil€ (aviso a abrir em fevereiro) - consulte aqui mais informação 

CINEMA E AUDIOVISUAL

Consulte aqui mais informação do ICA, IP

- Reforço do concurso do ICA 2020 com 1,4M€;

- Mais 6 obras apoiadas.

AUMENTO DA QUOTA DE MÚSICA PORTUGUESA NAS RÁDIOS

Fixar a quota de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30%.

AUTORES, EDITORAS E LIVRARIAS 

- 270 mil€ para 24 Bolsas de criação literária.

- 300 mil€ para o programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias para distribuição pelas bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas;

- 300 mil€ para linha de apoio à edição para editoras portuguesas destinada a comparticipar financeiramente o custo de edição dos livros.

MUSEUS

- 600 mil€ para programa de apoio financeiro a Museus (PROMUSEUS);

- Lançamento do aviso para candidaturas (fevereiro).

Saber mais: ESTAMOSON.GOV.PT