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Património Cultural

Legislation 07/06/2022

Classificação do Património | Novas Consultas Públicas | Novo Despacho

Consultas Públicas

Foram publicados no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 131/2022Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola EB1 Raul Lino, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.

Anúncio n.º 129/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja e hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Anúncio n.º 128/2022. Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.

Prazo de pronúncia dos interessados –  

Para saber mais


Despacho

Foi publicado no Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06 o  Anúncio n.º 130/2022. Abertura do procedimento de classificação da Zona Histórica da Vila de Belmonte, em Belmonte, União das Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre, concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.

Para saber mais