Direção-Geral do Património Cultural

Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 96 de 18 de maio de 2022, os seguintes anúncios:

Anúncio n.º 94/2022, relativo à Abertura de novo procedimento de classificação da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, no Porto, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho e distrito do Porto.

Anúncio n.º 93/2022, relativo à Abertura do procedimento de ampliação da classificação da Igreja da Cartuxa («Scala coeli») e de redenominação para Conjunto Monástico da Cartuxa de Évora

Prazo para apresentação de reclamação – Ao abrigo do n.º 3 do art.º 191.º do CPA (15 dias úteis) – 08 de junho de 2022.
Prazo para apresentação de recurso – Ao abrigo do n.º 2 do art.º 193.º do (CPA 90 dias corridos).